VM7 Apresenta Decreto Presidencial Nº 001/2025 com 29 Reformas para Moçambique
O líder político Venâncio Mondlane, conhecido como VM7, anunciou durante uma live no dia 20 de janeiro o Decreto Presidencial Nº 001/2025, contendo 29 medidas transformadoras para Moçambique. As propostas foram elaboradas com base em sugestões populares e visam solucionar questões sociais, econômicas e políticas.
Destaques do Decreto
Medidas para Justiça e Direitos Humanos:
- Fim imediato da violência da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) contra cidadãos.
- Libertação incondicional de manifestantes detidos, com prazo de três semanas.
- Assistência médica gratuita para vítimas de violência policial.
Mudanças Sociais e Econômicas:
- Água e Energia:
- Distribuição gratuita de água potável pelo setor público.
- Redução de 50% no preço do gás doméstico e da energia elétrica (CREDELEC).
- Isenção de Taxas:
- Suspensão de portagens por 100 dias.
- Documentos de identificação gratuitos.
- Isenção de IVA em produtos básicos como arroz, óleo e farinha.
- Compensações:
- Indenizações de 200 mil meticais às famílias de vítimas fatais em manifestações.
Educação e Benefícios Comunitários:
- Propinas gratuitas no ensino primário e secundário.
- Retorno do lanche escolar gratuito.
- Fim de contribuições escolares para guardas e infraestruturas.
Políticas Ambientais e Sustentáveis:
- Suspensão da exportação de madeira e fechamento de projetos prejudiciais ao meio ambiente, como em Moatize.
- Despartidarização de bens públicos e instituições.
Novos Canais e Movimento Nacional
- Introdução do cumprimento oficial "anamalala" como símbolo do poder popular.
- Criação de um canal digital para denúncias: denunciaspovomoz@gmail.com.
- Apresentação de uma nova bandeira nacional.
O decreto foi amplamente recebido pela população e será compartilhado oficialmente amanhã, assinado e carimbado para divulgação nacional.
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Fonte: Nossa Moçambicanidade
