CESC DEFENDE QUE CONSELHO CONSTITUCIONAL JULGUE COM ISENÇÃO PARA GARANTIR JUSTIÇA ELEITORAL
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique anunciará no próximo dia 23 de dezembro seu veredito sobre as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais.
Diante do clima de instabilidade que o país enfrenta após a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) faz um apelo para que o CC julgue o processo com isenção e imparcialidade, garantindo a prevalência da justiça eleitoral.
Segundo o CESC, a decisão do CC será crucial não apenas para validar os resultados, mas também para assegurar a sobrevivência de Moçambique como nação unificada, diante do risco de um conflito descontrolado.
"Sendo um órgão cujas decisões são irrecorríveis, o CC é o último reduto da esperança dos moçambicanos. É esperado que suas decisões sejam ponderadas, transparentes e justas, contribuindo para o fim da violência. Apelamos aos juízes do CC que julguem com imparcialidade para que a justiça eleitoral prevaleça sobre interesses partidários", destaca a organização.
Crise política e causas profundas
O CESC também chama atenção para as causas que alimentam a instabilidade no país, como pobreza extrema, precariedade dos serviços sociais básicos, desemprego, desigualdades sociais e repressão de direitos fundamentais. A organização enfatiza a necessidade urgente de diálogo entre governo, partidos políticos e a sociedade civil.
"Os líderes políticos devem ser exemplares, mostrando que há caminhos pacíficos para soluções. É imprescindível um diálogo franco e inclusivo para abordar as causas profundas da revolta popular", acrescenta o CESC.
Apelo às Forças de Defesa e Segurança
Além disso, a entidade pede que as Forças de Defesa e Segurança respeitem os direitos dos cidadãos e evitem ações repressivas que agravem a crise.
"As manifestações devem ser pacíficas e obedecer à lei. Por outro lado, as Forças de Defesa devem proteger os direitos e liberdades fundamentais, recusando ordens que atentem contra a dignidade humana", finaliza o CESC.
Para continuar informado sobre as principais notícias de Moçambique e do mundo, siga a página Entreter Online! Aqui você encontra análises detalhadas e atualizações importantes. Clique aqui para ver mais...
Fonte: Evidência Jornal
