PODEMOS Exige Reposição da "Verdade Eleitoral.
PODEMOS Exige Reposição da "Verdade Eleitoral" Antes da Validação Eleitoral
O partido PODEMOS defendeu neste sábado que o Conselho Constitucional (CC) não deve avançar para a validação das eleições sem antes apreciar o recurso apresentado pela sigla.
Segundo Dinis Tivane, mandatário do partido, é necessário que se restabeleça a "verdade eleitoral" para garantir a legitimidade do processo.
Tivane rebateu as alegações do CC de que o PODEMOS não teria apresentado recurso válido relacionado às eleições presidenciais. Ele explicou que o recurso enviado respondia à deliberação 105 da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que engloba eleições presidenciais, legislativas e provinciais.
"Por razões jurídicas, o recurso contempla todas as eleições realizadas, e não há fundamento para a alegação de que não houve recurso sobre algumas delas", afirmou.
O mandatário também criticou o que considera ser uma aplicação seletiva das normas pelo CC.
"Para chumbar a CAD, invocaram factos do passado; agora, no caso da eleição no Zimbabwe, dizem que é intempestivo. É uma aplicação da lei conforme lhes convém", apontou.
Tivane esclareceu que a demanda por "verdade eleitoral" não implica simplesmente declarar Venâncio Mondlane vencedor das eleições, mas sim garantir que todas as etapas legais do processo eleitoral sejam respeitadas.
"Estamos num Estado de Direito Democrático, e isso exige que as instituições sigam estritamente os preceitos legais. Eleição é um processo jurídico sui generis, e, por isso, deve ser conduzida com rigor legal", concluiu.
O PODEMOS reafirma seu compromisso em lutar por eleições transparentes e legítimas, visando fortalecer o Estado de Direito em Moçambique.
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Fonte: Phoenix
