Nyusi empossa novo Procurador-Geral e impõe desafios ao Ministério Público
O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou nesta segunda-feira (09.12) Américo Julião Letela como novo Procurador-Geral da República, destacando os desafios estratégicos que o magistrado deverá enfrentar no cargo.
Durante a cerimônia, o chefe de Estado enfatizou a necessidade de fortalecer a capacidade do Ministério Público no combate ao crime organizado, à corrupção e na recuperação de ativos.
“É fundamental reforçar os gabinetes centrais que lidam com a criminalidade organizada e transnacional. Esperamos uma atuação mais assertiva, especialmente nos processos de crimes que atentam contra a segurança do Estado”, afirmou Nyusi.
Celeridade e formação como prioridades
O Presidente também destacou a importância de maior rapidez nos processos judiciais e de maior controle da legalidade, especialmente em questões de direitos humanos e defesa de menores, ausentes e incapazes.
Nyusi defendeu a criação de escolas de formação específicas para o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) como uma forma de melhorar o desempenho desses setores cruciais para a justiça no país.
Américo Letela promete resultados concretos
Américo Letela, que já possui experiência no Ministério Público, comprometeu-se a elevar a qualidade da atuação dos magistrados e melhorar os procedimentos internos, incluindo a gestão dos prazos nos processos judiciais.
“Queremos que os magistrados tenham uma atuação cada vez mais qualitativa e que acompanhem de perto a execução das diligências nos processos para assegurar maior eficácia”, afirmou o novo Procurador-Geral.
Na mesma cerimônia, Maria de Fátima Fonseca foi empossada como Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Filipe Nyusi desafiou-a a contribuir para o bom funcionamento dos tribunais e a promoção da justiça no país.
Com os novos empossados, o governo moçambicano busca enfrentar os desafios do sistema judicial e fortalecer a legalidade e a justiça em um momento crítico para o país.
Fonte: Phoenix
